3545966
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caieiras-SP
Provas:
Analise as asserções abaixo:
I - Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas.
II - O benefício já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.