3442633
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Gama
Orgão: Pref. Conceição Ouros-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Gama
Orgão: Pref. Conceição Ouros-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Sobre a Subseção IV – Da Adoção, do Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA, é incorreto afirmar
que:
