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Respondida
1266750
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Econômico
Banca:
TRF-3
Orgão:
TRF-3
Provas:
Juiz Federal
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Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
Lei 12.529/2011: Defesa da Concorrência e CADE
Assinale a alternativa CORRETA:
A
A patente garante a seu detentor a inexistência de concorrência eventualmente oferecida por quaisquer produtos que satisfaçam a mesma necessidade do consumidor.
B
O CADE pode anular patentes em caso de abuso de posição dominante por parte de seu detentor.
C
O mero paralelismo consciente dos preços entre agentes econômicos é insuficiente para comprovar a existência de um cartel.
D
A jurisprudência administrativa do CADE é no sentido de condenar empresas por aumento arbitrário de lucros, no caso de abuso do direito de propriedade intelectual.
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