2220745
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADECIT
Orgão: Pref. Coqueiral-MG
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FADECIT
Orgão: Pref. Coqueiral-MG
Provas:
Responda V para as alternativas Verdadeiras e F para as alternativas Falsas:
| A | Na previsão da percepção de alimentos, a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. | |
| B | As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou o Juiz de Direito, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial. | |
| C | Os idosos possuem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. | |
| D | É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. | |
| E | O direito à saúde compreende a prática de esportes e de diversões. |
Marque a alternativa correta.
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