O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) são importantes instrumentos para promoção da segurança na indústria da construção civil. Sobre esses instrumentos, analise as afirmativas.
I - São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais.
II - No PCMAT estão previstos os exames médicos aos quais os trabalhadores devem ser submetidos.
III - É obrigatória a constituição da CIPA nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, independentemente do grau de risco.
IV - É de responsabilidade da CIPA a elaboração do PCMAT, na ausência de profissional legalmente habilitado.
Está correto o que se afirma em: