- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Políticas SociaisPromoção SocialEducação
Em relação às políticas de seguridade, à Política Nacional do Idoso,
ao Estatuto do Idoso e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
Reflexões a respeito da LDB apontam para a autonomia das escolas e para uma maior flexibilização de sua estrutura administrativa e pedagógica.ao Estatuto do Idoso e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
