Regimento interno ou estatuto; plano de garantia de acessibilidade.

Comprovante de disponibilidade e regularidade do imóvel; certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal.

Certidões de regularidade fiscal, perante a Fazenda Federal; comprovante de disponibilidade e regularidade do imóvel.

Missão, objetivos e metas da instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento; o projeto pedagógico da instituição.

Comprovação da regularidade de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ; regularidade do imóvel.