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2337054 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CEFET-MG
Orgão: CEFET-MG

O texto abaixo refere-se à Política Nacional de Modernização do Estado (PNME).

A Política Nacional de Modernização do Estado, instituída pelo Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, tem como finalidade direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades dos .

Nesse sentido, a PNME busca a integração, a articulação, o monitoramento e a avaliação de políticas, programas, ações e iniciativas de modernização do Poder Executivo federal.

A normativa e administrativa constitui importante passo também no sentido de reforçar ou estabelecer relação de confiança entre , uma vez que facilita o entendimento da população acerca de processos, procedimentos e atos em geral.

A das iniciativas de modernização deve ser observada, garantindo assim que se perpetuem no âmbito administrativo ações com foco me melhorias contínuas.

Nesse caminho a também assume importante papel nas práticas públicas, compartilhando um conceito já arraigado no meio privado.

Um dos eixos temáticos da Política Nacional de Modernização é a promoção de ambiente de negócios próspero, a competitividade, com foco no investimento e na produtividade, por meio da das barreiras ao empreendedorismo e da simplificação do arcabouço regulatório.

Os termos que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas são:

 

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