É permitido o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo.

As máquinas e ferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochas ornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificação capaz de minimizar ou eliminar a geração de poeira decorrente de seu funcionamento.

Sempre será entendido que "Quartzo" significa poeira respirável saudável ao trabalhador.

Cabe ao empregador, após o término do contrato de trabalho envolvendo exposição à sílica, manter disponível a realização periódica de exames médicos de controle dos trabalhadores durante 30 (trinta) anos.