Considere uma empresa estatal do setor de mineração
responsável pela exploração de reservas minerais em
território nacional. Até o ano de 2018, todos os seus
funcionários eram concursados e contratados no regime
estatutário. Com a privatização integral, a partir de 2019 a
empresa passou a operar sob regime de concessão, mantendo
obrigações regulatórias e contratuais, mas com a autonomia
de gestão típica das empresas privadas. A nova configuração
da empresa trouxe mudanças significativas na forma de
gestão.
Com base nesse cenário, julgue (C ou E) o item a seguir.
Por se tratar de uma concessionária de serviço público, os servidores efetivos que ingressaram antes de 2019 permanecem vinculados & empresa sob o regime estatutário.
Com base nesse cenário, julgue (C ou E) o item a seguir.
Por se tratar de uma concessionária de serviço público, os servidores efetivos que ingressaram antes de 2019 permanecem vinculados & empresa sob o regime estatutário.