Magna Concursos
3934174 Ano: 2025
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Iturama-MG
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De acordo com Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. (Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003), a Constituição Federal de 1988, regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), estabeleceu instrumentos urbanísticos para assegurar a função social da propriedade e orientar o desenvolvimento urbano. Entre os objetivos da política urbana estão: coibir a especulação imobiliária, reduzir desigualdades socioespaciais e democratizar o planejamento e a gestão das cidades.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um instrumento associado a cada um desses objetivos.
 

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