Questão 3054026

3054026 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Residência em Serviço Social
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)

Em se tratando do processo de adoção, os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros

só poderão adotar separadamente, sendo necessário reabrir o processo e comprovar competência para cuidar do adotando.

não mais poderão adotar conjuntamente, pois todos os trâmites foram realizados quando ainda havia uma vida conjunta.

para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.

é necessário que o estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, para determinar se há litígio entre o casal.

podem adotar conjuntamente, desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência.

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