Questão 2563790

2563790 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC

Provas:

Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei 8.742/1993, atualizada pela Lei 12.435/2011, tem como finalidade:

desenvolver a proteção exclusiva da maternidade, da infância e da adolescência.

viabilizar somente a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência.

promover a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

proporcionar a promoção social, que visa apenas à garantia da vida e à prevenção da incidência de riscos, especialmente.

coordenar a vigilância socioassistencial que visa exclusivamente analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias.

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