Questão 719345

719345 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

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FinanciamentoSalário de ContribuiçãoParcelas Integrantes e não Integrantes

Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:

o auxílio-doença e o auxílio-acidente pagos pela Previdência Social a empregados, nos termos e limites legais.

a parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.

a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.

a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, quando este direito não seja extensivo à totalidade dos empregados.

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