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805557 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA
No que diz respeito à Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, considere as afirmações abaixo.
I - É considerado segurado obrigatório aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
II - Dentre os benefícios ao segurado, podemos citar: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, auxílio-acidente e salário-doença.
III - Também são considerados acidentes de trabalho: doenças profissionais, doenças degenerativas e doenças do trabalho.
IV - A agressão física, no ambiente de trabalho, também é equiparada a acidente de trabalho.
Quais estão corretas?
 

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