Nos termos do art. 11 da Resolução Normativa n. 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), são considerados serviços ou atividades essenciais aqueles cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Nos termos da mencionada Resolução, classificam-se como serviços ou atividades essenciais aqueles desenvolvidos nas seguintes unidades consumidoras, EXCETO