- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No ano de 2019 – marcado no Brasil devido a um importante movimento na saúde pública –, a 16ª Conferência Nacional de Saúde teve como tema Democracia e Saúde.
Sobre a participação popular e o controle social no SUS, assinale a alternativa correta.