No trânsito de veículos nas vias terrestres abertas, a circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que não estiver circulando por ela.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.