Constituem o público usuário da Política de Assistência Social, EXCETO:
Todas as pessoas que têm direito de acessar a política de Assistência Social.
Cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos.
Famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade.
Identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual.
Exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas.
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