indica a perda definitiva e irreversível das funções cerebrais por causa conhecida e comprovada em pacientes potencialmente doadores de órgãos e tecidos.

são obrigatórios dois exames clínicos que comprovem coma não perceptivo e ausência de reatividade do tronco cerebral com intervalo mínimo de uma hora para maiores de 2 anos.

o teste de apneia deve comprovar ausência de movimentos respiratórios na presença de hipercapnia, indicada por PaCO2 maior que 55mmHg.

os testes complementares devem comprovar ausência de perfusão sanguínea, ou atividade metabólica ou atividade elétrica cerebral.

drogas depressoras do sistema nervoso central em doses usuais e condições clínicas adequadas não impedem os procedimentos diagnósticos.