foi estabelecido que os países desenvolvidos deveriam retornar suas emissões antrópicas de gases de efeito estufa do ano de 2015 aos níveis anteriores a 2000.

são considerados gases do efeito estufa: o dióxido de carbono, o metano, o óxido nitroso, o hexafluoreto de enxofre e as famílias dos perfluorcarbonos e hidrofluorcarbonos.

os Estados Unidos da América, primeiro signatário do protocolo, não têm compromissos de redução ou limitação de emissões de gases de efeito estufa, devido à sua grande extensão territorial.

ele entrou em vigor em 01 de janeiro de 1987. Esse documento foi assinado pelos Países-membros e impôs obrigações específicas, em especial a progressiva redução da produção e consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) até sua total eliminação.