O ensino deverá ser ministrado de acordo com alguns princípios regedores: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Esses princípios propõem uma maneira dispersa e desorganizada de conceber a prática pedagógica, uma vez que não define um padrão de como o profissional deve agir.