Questão 1320563

1320563 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

Provas:

Sobre o crime de deserção, é INCORRETO afirmar:

é punível com reclusão;

configura-se quando ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias;

ocorre quando o militar consegue exclusão do serviço ativo, criando ou simulando incapacidade;

a pena é diminuída de metade, se o agente se apresenta voluntariamente dentro de oito dias após a consumação do crime;

em se tratando de oficial, a pena é agravada.

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