os trabalhadores, após a descompressão, deverão movimentar-se, no canteiro de obras, por um período mínimo de 5 horas, sob observação médica.

nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a 4,0 kgf/cm², durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, qualquer que seja a condição, sempre sob supervisão direta do médico responsável.

o trabalhador, para auxiliar a decompressão, deverá beber 500 mL de bebida gasosa. É proibido ingerir leite e bebidas à base de cafeína, ou fumar dentro dos tubulões e túneis.

o atestado de aptidão terá validade de 6 meses e, em caso de ausência ao trabalho por mais de 10 dias ou afastamento por doença, o empregado, ao retornar, deverá ser submetido a novo exame médico.

o trabalhador não poderá sofrer mais do que uma compressão num período de 12 horas e mais que 3 em 48 horas durante a jornada de trabalho.