Magna Concursos
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.

( ) No Brasil, a Constituição Federal assegura o sistema acusatório no processo penal.

( ) Em decorrência do princípio do estado de inocência, deve-se concluir que ao juiz, para a absolvição, basta a dúvida a respeito da sua culpa.

( ) O princípio da publicidade é uma garantia para o indivíduo e para a sociedade sendo, também, característica do sistema inquisitório.

( ) No processo penal, o princípio da igualdade processual sofre atenuação em virtude do princípio do favor rei.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas