Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.
( ) No Brasil, a Constituição Federal assegura o sistema acusatório no processo penal.
( ) Em decorrência do princípio do estado de inocência, deve-se concluir que ao juiz, para a absolvição, basta a dúvida a respeito da sua culpa.
( ) O princípio da publicidade é uma garantia para o indivíduo e para a sociedade sendo, também, característica do sistema inquisitório.
( ) No processo penal, o princípio da igualdade processual sofre atenuação em virtude do princípio do favor rei.
( ) No Brasil, a Constituição Federal assegura o sistema acusatório no processo penal.
( ) Em decorrência do princípio do estado de inocência, deve-se concluir que ao juiz, para a absolvição, basta a dúvida a respeito da sua culpa.
( ) O princípio da publicidade é uma garantia para o indivíduo e para a sociedade sendo, também, característica do sistema inquisitório.
( ) No processo penal, o princípio da igualdade processual sofre atenuação em virtude do princípio do favor rei.
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