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Respondida
636531
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-RN
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Meios Autônomos de Impugnação
Habeas Corpus no Processo Penal
O
habeas corpus
não
A
poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem.
B
poderá ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.
C
poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
D
comporta pedido de liminar.
E
poderá ser impetrado preventivamente.
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