Questão 3888924

3888924 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP

Provas:

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada

se for constatada a condição da pessoa em situação de rua pela Equipe do Centro POP.

por iniciativa da própria pessoa idosa, mediante laudo médico que comprove incapacidade para cuidar de si sozinha.

levando em conta os fins sociais a que se destina e os vínculos familiares e comunitários.

quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

por determinação judicial, caso evidenciada a necessidade de segurança da pessoa idosa em ambiente acolhedor e familiar.

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