2028756
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
Numa situação hipotética, um influenciador digital passa
a divulgar em postagens de suas redes sociais – que
possuem mais de um milhão de seguidores – uma campanha a que denominou como “chuta que é macumba”,
orientando seu público a hostilizar qualquer religião que
usasse a cultura negra como referência. Dizia ainda
que os afrodescendentes eram enviados do “demônio”
e que os seguidores deveriam ficar longe dessa “raça”.
O Ministério Público, diante de inúmeras denúncias recebidas, ingressou diretamente com Ação Civil Pública
contra tal influenciador digital. Diante dos fatos, é correto
afirmar que