3387468
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Guaraciaba-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Guaraciaba-SC
Provas:
O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso
Nacional, que se compõe de duas casas: a Câmara dos
Deputados e o Senado Federal. Ambos os órgãos
desempenham funções legislativas, fiscalizadoras e de
controle, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Nesse contexto, analise as asserções a seguir sobre o
Poder Legislativo brasileiro e a relação proposta entre
elas:
I.O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce tanto funções legislativas quanto de controle, inclusive sobre atos do Poder Executivo.
ASSIM,
II.Enquanto a Câmara dos Deputados representa o povo, o Senado Federal é responsável por representar os Estados e o Distrito Federal, garantindo um equilíbrio federativo no processo legislativo.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:
I.O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce tanto funções legislativas quanto de controle, inclusive sobre atos do Poder Executivo.
ASSIM,
II.Enquanto a Câmara dos Deputados representa o povo, o Senado Federal é responsável por representar os Estados e o Distrito Federal, garantindo um equilíbrio federativo no processo legislativo.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA: