Questão 3363711

3363711 Ano: 2024
Disciplina: Direito Econômico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAGEPA

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Lei 12.529/2011: Defesa da Concorrência e CADE

Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.

A promoção denominada queima de estoque temporária e localizada caracteriza a prática de preços predatórios.

Ocorre uma concentração vertical quando agentes econômicos distintos ofertam produtos ou serviços substitutos entre si.

Para a definição de mercado relevante considera-se a impossibilidade de substituição de um produto por outro, em razão de o produto não ter substitutos ou não poder ser obtido.

Presume-se que uma empresa ou grupo de empresas detém posição dominante de mercado quando controla metade do mercado em que atua.

Uma empresa ou grupo de empresas que possui posição dominante em um mercado relevante necessariamente possui poder de mercado.

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