Para os Parâmetros Curriculares Nacionais, a escola tem como função potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o ensino mais humano, mais ético. Nesse documento, essas capacidades são explicitadas a partir de Objetivos Gerais do Ensino Fundamental, considerados as grandes metas educacionais que orientam a estrutura curricular. Assim, um dos objetivos gerais deste nível de ensino é: