Questão 438662

438662 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNIVERSA
Orgão: IF-AP

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Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

É obrigatório que as universidades públicas admitam professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

O Estado deverá garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças com até dez anos de idade.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

Compete exclusivamente aos pais ou responsáveis recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.

O ensino é livre à iniciativa privada conforme as regras que cada instituição estabelecer.

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