Questão 3014801

3014801 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

Acerca da função social da propriedade, trata-se de direito

decorrente dos tratados internacionais em que o Brasil é parte, mas não expressamente previsto na Constituição Federal de 1988,

previsto expressamente no capitulo sobre meio ambiente, no titulo sobre a ordem social da Constituição Federal de 1968,

social expressamente previsto na Constituição Federal de 1588, no mesmo capítulo do direito à moradia e à cidade sustentável.

e dever individual e coletivo expressamente previsto na Constituição Federal de 1988, no mesmo capítulo do direito à propriedade.

decorrente do regime e dos princípios adotados pela Constituição Federal de 1988, mas não expressamente previsto .

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta