As máquinas devem ser equipadas com um ou mais dispositivos de parada de emergência.

As máquinas e equipamentos devem possuir manual de instruções fornecido pelo fabricante ou importador. No caso de máquinas importadas, se os manuais estiverem escritos na língua inglesa, não é necessário que sejam traduzidos para língua portuguesa.

Mesmo que a empresa não possua serviço próprio de manutenção de suas máquinas, ela é obrigada elaborar procedimentos de trabalho e segurança para essa finalidade.

Quando necessário, os dispositivos de parada de emergência podem ser utilizados como dispositivos de partida ou de acionamento.