A Gestão de Saúde e dos Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional é norteada nacionalmente pelos diplomas legais vigentes e pela Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.

Os Ministérios responsáveis pelo desenvolvimento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, de forma articulada e cooperativa, são os