Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo dessas cargas deverá ser nitidamente inferior àquele admitido para os homens, para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança.

Transporte manual de cargas designa todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um ou mais trabalhadores, compreendendo o levantamento e a deposição da carga.

Trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos de idade.

Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, incluindo as leves, deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes.

Os trabalhos manuais serão preferencialmente realizados em pé.