As necessidades pedagógicas dos estudantes normotípicos devem ter prioridade.

Não há o atendimento educacional especializado (AEE) do nascimento até os 3 anos de idade.

A educação especial deve ser organizada de forma paralela à educação comum para otimizar o trabalho docente.

Os estudantes com deficiência ou que não se adequem à estrutura dos sistemas de ensino devem procurar atendimento alternativo.

Estudantes com deficiência e altas habilidades/ superdotação devem ter acesso à escola regular, tendo como princípio orientador que as escolas devem acomodar a todos.