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Respondida
1154071
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-1
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Sujeitos do processo
Acusado
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
O acusado NÃO
A
é o sujeito passivo da pretensão punitiva.
B
é parte na relação processual.
C
será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
D
terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.
E
tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.
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