3701480
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Marechal Floriano-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Marechal Floriano-ES
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo Brasil com status constitucional,
define como princípio fundamental: Assinale a alternativa correta.
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