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Respondida
2403161
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PM-GO
Provas:
Soldado - Combatente
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Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, a pena NÃO é agravada em relação ao agente:
A
que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito a sua autoridade.
B
que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
C
cujo participação é de menor importância.
D
que coage outrem à execução material do crime.
E
que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
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