Questão 2550042

2550042 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Soldado Policial Militar - Corneteiro
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Distrito Federal - DFLei 7.289/1984: Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e Legislação Específica

No tocante aos Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a alternativa correta.

O aspirante-a-oficial PM, presumivelmente incapaz de permanecer como policial-militar da ativa, será submetido ao Conselho de Justificação.

Os processos oriundos dos Conselhos de Justificação são julgados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O oficial da reserva remunerada em nenhuma hipótese poderá ser submetido ao Conselho de Justificação.

Os recursos interpostos nos processos oriundos do Conselho de Disciplina são julgados, em última instância, pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

O oficial submetido ao Conselho de Disciplina continuará no exercício das próprias funções.

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