A Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet) é um mecanismo de fomento direto.

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) não contempla toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual.

Um dos objetivos estratégicos do Fundo Setorial do audiovisual (FSA) é promover a presença da produção nacional em todos os segmentos do mercado audiovisual e seu acesso pelo público brasileiro.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PL 1518/2021) é de responsabilidade apenas das autoridades competentes nas esferas estadual e distrital.

O FSA possui apenas uma fonte de receita.