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Respondida
895121
Ano:
2014
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
O trabalho infantil artístico poderá ser autorizado
A
pelo conselho de direitos da criança e do adolescente.
B
por meio do compromisso de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público.
C
pelos detentores do poder familiar.
D
pela autoridade judiciária competente.
E
pelo conselho tutelar.
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