Questão 2494037

2494037 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE

Provas:

Assistente Socioeducativo
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

Relativamente aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

É livre a criação de associações e a de cooperativas, na forma da lei, sujeitas à prévia autorização estatal, sendo, porém vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente Socioeducativo

40 Questões

Provas

Assistente Socioeducativo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta