Magna Concursos
1374423 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE

Julgue o item que se segue, relativo a competência, interrogatório e prova no âmbito do processo penal.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ao ser interrogado pelo juiz, um acusado, assistido pela defensoria pública, disse que faria uso do seu direito de permanecer calado, conforme orientação do advogado.

Nessa situação, o silêncio do acusado poderá ser interpretado pelo juiz como confissão, pois, nos termos da lei processual penal, quem cala consente.

 

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