Uma criança de seis anos de idade faleceu enquanto aguardava atendimento de emergência em um hospital público. O laudo pericial elaborado pelo órgão competente da polícia especializada indicou que houve omissão dos médicos no episódio. Os médicos do setor de emergência alegaram que os pais da criança, por motivos religiosos, recusaram-se a permitir que fizessem uma transfusão de sangue no paciente.

Considerando que, na situação hipotética acima, o hospital mencionado seja uma empresa pública federal, julgue o item subsequente.

Os profissionais de saúde do hospital citado acima somente serão pessoalmente responsabilizados pelos prejuízos materiais e morais advindos do episódio se ficar provado que houve negligência, ou seja, que a omissão apontada pela perícia decorreu de dolo ou culpa dos agentes.