A BNCC apresenta 10 competências gerais para a Educação Básica.

A BNCC vem atender a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), os quais indicam a necessidade de uma base curricular da educação básica em nível nacional.

A BNCC propõe uma organização baseada em cada um dos níveis da Educação Básica por meio de áreas do conhecimento.

A BNCC está orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Com a BNCC, as redes de ensino e instituições escolares públicas e particulares passam a ter um documento de pesquisa para a elaboração dos planejamentos de ensino.