Magna Concursos
2728988 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CSJT
Provas:

João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias.

Com base no relato acima, considerando a Lei nº 8.212/1991 e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá a incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz do Trabalho

100 Questões