Assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, membro da família, com ou sem remuneração, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

É membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.