- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
A iniciativa privada pode atuar no SUS de diversas formas, uma delas é por meio do socorro oferecido ao sistema, no caso de faltas de medicamentos, profissionais, leitos de UTIs (como no caso da pandemia da Covid-19). Sobre a regulamentação da participação da iniciativa privada no SUS, assinale a alternativa CORRETA.
